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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social

O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clu...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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