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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre os 10 anos da Operação Lav...

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Justiça Há 2 anos

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª turma do STJ

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à P...

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Justiça Há 2 anos

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de dr...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, ...

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Justiça Há 2 anos

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e ...

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Justiça Há 2 anos

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...

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Justiça Há 2 anos

TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...

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Justiça Há 2 anos

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaassinou o projetoque regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para ...

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